Quando olhamos para todas as economias fortes a nível mundial, verificamos que são países que têm uma balança comercial positiva, isto é, exportam mais do que importam. Os melhores exemplos desta realidade são a Alemanha e a China. Sendo assim, é fácil de perceber porque há em Portugal um consenso tão grande relativamente ao tema das exportações. Todos concordam que é preciso apoiar as empresas exportadoras, seja através de benefícios fiscais ou outros, porque Portugal exporta pouco para aquilo que importa e isso é um problema. Parece lógico, mas não é, como vou explicar a seguir.
O que os políticos e os economistas não percebem é que a Alemanha e a China não têm uma economia forte por terem uma balança comercial positiva; têm uma balança comercial positiva porque têm uma economia forte. E Portugal não tem uma economia fraca por ter uma balança comercial negativa; Portugal tem uma balança comercial negativa por ter uma economia fraca.
Ou seja, a balança comercial negativa é um sintoma da doença, que é a fraca economia. Os políticos, com a sua voluntariedade, não percebem este facto e empenham-se fortemente em aumentar as exportações, ou seja, a tratar o sintoma. A doença vai lá ficar. Apoiar empresas que exportam é um subsídio aos consumidores estrangeiros que vão comprar os produtos por nós exportados.
Como dizia Henry Hazlitt no seu Economics in One Lesson, um dos maiores e mais comuns erros em economia é analisar as medidas tomadas olhando apenas para os efeitos directos que as medidas têm num grupo particular, esquecendo as consequências indirectas em todos os outros grupos. Aplicando esta lógica ao caso em questão, obviamente que a baixa de impostos para as empresas exportadores vai atingir o seu objectivo de aumentar as exportações. Esse é o efeito directo no grupo particular que se quer ajudar.
Mas, o que acontecerá aos outros grupos, nomeadamente às empresas que não exportam?
As empresas não exportadores que tenham de concorrer no mercado nacional com empresas exportadoras vão ser prejudicadas, pois não têm esses benefícios fiscais. A algumas empresas até poderá compensar começar a exportar com prejuízo, desde que os benefícios fiscais compensem essse prejuízo. Ou seja, não só estaríamos a subsidiar os consumidores estrangeiros como as próprias empresas estariam a ter prejuízo nessas exportações. Outras empresas que simplesmente não tenham possibilidade de exportar serão indirectamente prejudicadas porque têm de pagar mais impostos que outras empresas. Se ainda assim essas empresas forem viáveis, quem paga mais pelos produtos que elas vendem somos nós, consumidores portugueses. Os mesmos consumidores que, enquanto contribuintes, subsidiam os consumidores estrangeiros, que podem comprar produtos produzidos em Portugal mais baratos.
Em conclusão, os políticos já perceberam que ao baixar a carga fiscal sobre as empresas exportadoras estas se tornam mais competitivas e podem exportar mais. Mas o que não percebem é que se não baixarem a carga fiscal para todas as empresas estão a criar um sistema injusto, que vai beneficiar essencialmente aquelas empresas que já são grandes, havendo também prejuízos para os portugueses enquanto contribuintes, consumidores e trabalhadores. Só atacando os verdadeiros problemas da nossa economia, como a morosidade do sistema judicial, a excessiva carga fiscal ou a rigidez das leis laborais, para mencionar alguns, poderemos incentivar a que apareçam mais empresas competitivas. Só quando isso acontecer poderemos beneficiar dos efeitos de uma economia forte, como a criação de emprego, aumento dos salários, aumento das exportações, redução das importações, etc. Estes efeitos virão de forma natural e sem qualquer influência dos políticos.
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