Tribunal de Contas detecta quase 3 mil milhões de despesa pública irregular

Como 1000 milhões eram poucos milhões...

A despesa pública irregular detectada pelo Tribunal de Contas disparou 184% em 2010 face ao ano anterior. A entidade presidida por Guilherme d''Oliveira Martins detectou, no âmbito do controlo sucessivo, gastos irregulares superiores a 2845,5 milhões de euros. Este montante é quase o triplo dos 1003,5 milhões identificados em 2009. Em compensação, na fiscalização prévia, o Tribunal de Contas (TC) recusou o visto a 53 actos e contratos, travando a realização de despesa pública irregular no montante de 131,1 milhões de euros.

No relatório de actividades e contas de 2010, ontem divulgado, o TC revela que a despesa pública irregular decorre de "situações muito diversas, das quais se salientam pelo seu valor mais elevado: violação dos princípios e regras orçamentais da anualidade, da unidade e universalidade, da não compensação, da especificação, da unidade de tesouraria do Estado; e registo de receitas extraordinárias sem terem sido reflectidas nas demonstrações financeiras as correspondentes responsabilidades perante terceiros".

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